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O que é o Comitê Gestor do IBS?
Reforma Tributária
O que é o Comitê Gestor do IBS?
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Resposta
O Comitê Gestor do IBS é uma entidade pública instituída sob regime especial, dotada de autonomia administrativa, técnica e financeira para gerir aspectos centrais do novo imposto.• Natureza: entidade pública em regime especial, com personalidade administrativa
• Autonomia: possui independência técnica e financeira para suas decisões
• Finalidade: coordenar e operacionalizar regras e decisões sobre o IBS
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza institucional do comitê, buscando distinguir entidade comum de regime especial.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem autonomia administrativa com subordinação a ministérios, revise que o comitê tem independência técnica e financeira.
• Outro ponto que costuma aparecer é a finalidade de coordenação do imposto, então destaque a gestão das regras e da arrecadação.
• Lembre-se de que a autonomia financeira é elemento definidor para não cair em alternativas que indiquem dependência orçamentária direta do ente central.
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