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Como é composta a estrutura de representação do Comitê Gestor do IBS?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como é composta a estrutura de representação do Comitê Gestor do IBS?
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Resposta

A composição do comitê é paritária, formando equilíbrio entre representantes dos Estados e dos Municípios, incluindo o Distrito Federal.

• Paridade: composição paritária entre Estados/DF e Municípios/DF
• Números: 27 membros representando os Estados e Distrito Federal
• Números: 27 membros representando os Municípios e Distrito Federal



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a composição numérica do comitê, cobrando os 27 representantes para cada grupo.
• Fique atento porque muitos candidatos esquecem a inclusão do Distrito Federal em ambos os lados, relembre que o DF integra as duas representações conforme regras específicas.
• Outro ponto que tende a aparecer é o conceito de paridade, então saiba que há equilíbrio entre Estados e Municípios na composição.
• Lembre-se de que o número 27 é chave para as questões de composição, decore para evitar erros em alternativas similares.

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