Flashcard FC612165
Qual exigência adicional se aplica ao voto dos representantes dos Estados?
Reforma Tributária
Qual exigência adicional se aplica ao voto dos representantes dos Estados?
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Resposta
Além da maioria absoluta dentro do grupo dos Estados, a aprovação exige que os votantes desse grupo representem mais de 50% da população nacional.• Critério populacional: votos favoráveis dos Estados devem corresponder a representantes de mais de 50% da população do país
• Dupla condição: soma da maioria absoluta com o requisito de representação populacional para validação
• Efeito: protege a representatividade demográfica na tomada de decisões federativas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que combinam regra numérica e critério populacional, então destaque a exigência de mais de 50% da população representada pelos Estados favoráveis.
• Fique atento porque itens podem propor somente maioria absoluta sem o critério demográfico; saiba apontar que ambos são exigidos para o grupo dos Estados.
• Outro ponto que aparece com frequência é a justificativa dessa regra, então explique que visa equilibrar peso político e representatividade demográfica.
• Lembre-se de que a exigência populacional torna decisões mais sensíveis a Estados mais populosos, aspecto explorado em provas sobre federativismo.
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