Flashcard FC612167
Por que a independência técnica e financeira do Comitê Gestor do IBS é relevante?
Reforma Tributária
Por que a independência técnica e financeira do Comitê Gestor do IBS é relevante?
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Resposta
A independência técnica e financeira confere ao comitê capacidade de agir com autonomia operacional, protegendo decisões de pressões políticas imediatas e garantindo continuidade administrativa.• Autonomia técnica: decisões técnicas baseadas em critérios técnicos e procedimentos padronizados
• Autonomia financeira: recursos próprios que viabilizam funcionamento contínuo e operacionalidade independente
• Resultado: maior previsibilidade e profissionalização na gestão do imposto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre a importância da independência para a governança, diferenciando autonomia técnica de subordinação política.
• Fique atento porque itens podem confundir independência financeira com ausência de fiscalização; saiba explicar que autonomia não exclui mecanismos de controle e transparência.
• Outro ponto que costuma aparecer é a ligação entre independência e previsibilidade normativa, então destaque a continuidade administrativa como vantagem.
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