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Como se determina a base de cálculo do ITCMD e do IPVA após as mudanças?
Reforma Tributária
Como se determina a base de cálculo do ITCMD e do IPVA após as mudanças?
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Resposta
Cada tributo mantém base de cálculo adequada à sua natureza, devendo os estados adotar critérios objetivos para valoração.• ITCMD: base de cálculo é o valor do quinhão hereditário ou o valor da doação, apurado segundo critérios de valoração aceitos
• IPVA: base de cálculo é o valor venal do veículo, agora aplicável também a aeronaves e embarcações tributáveis
• Observação prática: estados podem regulamentar parâmetros de avaliação e tabelas de referência para ambos os tributos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a correta identificação da base de cálculo, portanto decore que ITCMD usa quinhão/doação e IPVA usa valor venal do veículo.
• Fique atento porque podem aparecer questões sobre critérios de valoração e métodos aceitos pelos estados; saiba relacionar avaliação e lançamento.
• Outro ponto é a aplicação prática em casos concretos, então treine cálculos simples com tabelas e faixas de alíquota.
• Lembre-se de que a regulamentação estadual pode definir margens de variação, tema recorrente em questões de cobrança tributária.
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