Flashcard FC612177
Quais são as principais armadilhas e pontos de atenção em provas sobre as mudanças no ITCMD e no IPVA?
Reforma Tributária
Quais são as principais armadilhas e pontos de atenção em provas sobre as mudanças no ITCMD e no IPVA?
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Resposta
Questões sobre essas mudanças costumam explorar confusões terminológicas, critérios de competência e exceções específicas; atenção ao detalhe constitucional é essencial.• Confusão de fatos geradores: não confunda transmissão (ITCMD) com propriedade (IPVA)
• Competência por domicílio: no ITCMD sobre bens móveis, o critério é o domicílio do falecido, não a localização do bem
• Exceções do IPVA: memorize aviação agrícola, transporte público e pesca comercial como não tributáveis por IPVA
• Progressividade: saiba que é regra obrigatória para o ITCMD, alternativa que a nega é incorreta
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente monta itens combinando conceitos corretos e incorretos; destaque-se por afirmar claramente a natureza e os critérios de cada tributo.
• Fique atento porque perguntas sobre competência e bens no exterior exploram lacunas normativas; responda com base nas regras transitórias até lei complementar.
• Outro tipo de pegadinha envolve exceções ao IPVA; não subestime a necessidade de memorizá-las.
• Lembre-se de que provas valorizam precisão técnica, então use termos constitucionais exatos ao responder.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em