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Quais medidas são implementadas em 2027 segundo o cronograma?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais medidas são implementadas em 2027 segundo o cronograma?
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Resposta

• Em 2027 ocorre a implementação plena da CBS, com o início efetivo da cobrança conforme o novo arcabouço tributário.
• Também em 2027 acontece a extinção do PIS e da COFINS, o estabelecimento de IPI com alíquota zero salvo exceções, e o início do Imposto Seletivo.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a sequência de medidas de 2027, por isso é comum pedir identificação da extinção de PIS/COFINS e da implantação da CBS.
• Fique atento porque questões podem inserir exceções ao IPI, então destaque que a regra geral é alíquota zero, com reservas específicas.
• Outro ponto importante é o surgimento do Imposto Seletivo, frequentemente cobrado em itens que perguntam sobre tributos específicos introduzidos na transição.
• Lembre-se de relacionar implementação plena com fim de tributos substituídos, evitando confundir extinção com neutralidade temporária.

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