Flashcard FC612181
Como se dá a redução gradual do ICMS e ISS entre 2029 e 2032?
Reforma Tributária
Como se dá a redução gradual do ICMS e ISS entre 2029 e 2032?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
1. 2029: inicia a redução do ICMS e do ISS em ritmo de 1/10 por ano, transferindo base de arrecadação ao IBS.2. 2030: prossegue a redução anual adicional de 1/10, com ajuste proporcional nas alíquotas do IBS.
3. 2031: repetição do recuo de 1/10 nas receitas estaduais e municipais, e aumento do IBS na mesma proporção.
4. 2032: última etapa da redução gradual, completando o processo de diminuição anual antes da extinção total em 2033.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões que exigem identificar a regra de redução anual, então esteja certo de que é 1/10 por ano entre 2029 e 2032.
• Fique atento porque costumam confundir aumento do IBS com criação de novo tributo, então enfatize que o IBS é ajustado proporcionalmente à redução de ICMS/ISS.
• Outro ponto importante é a sequência anual, que pode ser cobrada em itens temporais, por isso memorize a ordem cronológica correta.
• Lembre-se de que a redução é gradual e periódica, não uma retirada imediata, para evitar marcadores que indiquem extinção precoce.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em