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O que ocorre em 2033 conforme o cronograma de transição?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

O que ocorre em 2033 conforme o cronograma de transição?
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Resposta

• Em 2033 ocorre a extinção total do ICMS e do ISS, concluindo a transferência de bases para o novo sistema.
• Nesse ano o IVA Dual passa a operar em sua totalidade, com pleno funcionamento do modelo e distribuição conforme as novas regras.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a data de extinção dos tributos distrativos, portanto memorize 2033 como ano da extinção do ICMS e do ISS.
• Fique atento porque podem testar a compreensão do conceito de IVA Dual, pedindo diferenças entre dual e monofásico; explique que aqui se trata de operação plena do IVA Dual.
• Outro ponto importante é a relação entre extinção e início de operação completa, frequentemente cobrada em itens sobre efeitos fiscais e administrativos.
• Lembre-se de diferenciar a extinção legal em 2033 da fase de transição que antecede esse ano, para não confundir cronologia com vigência.

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