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Como evoluem as alíquotas do IBS e da CBS durante a transição?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como evoluem as alíquotas do IBS e da CBS durante a transição?
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Resposta

• A CBS entra em funcionamento pleno em 2027 com alíquotas definidas para substituir PIS/COFINS; sua base é a tributação sobre consumo empresarial.
• O IBS inicia em 2026 com alíquota simbólica de 0,1% e aumenta progressivamente, de forma proporcional à redução do ICMS e do ISS, até assumir parcela maior da arrecadação.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra diferenças entre IBS e CBS, então destaque que a CBS substitui PIS/COFINS e o IBS é um imposto sobre bens e serviços com alíquota ajustável.
• Fique atento porque há pegadinhas colocando aumento do IBS como criação imediata, mas o correto é que o IBS cresce em paralelo à redução de ICMS/ISS.
• Outro ponto importante é a alíquota inicial simbólica de 0,1% em 2026 para o IBS, que costuma aparecer em questões de memorização numérica.
• Lembre-se de relacionar variação de alíquotas com mecanismos de transição, para não confundir com mudanças permanentes de política tributária.

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