Flashcard FC612184
Como está previsto o mecanismo de transmissão da receita entre 2029 e 2077?
Reforma Tributária
Como está previsto o mecanismo de transmissão da receita entre 2029 e 2077?
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Resposta
• A transmissão da receita prevista para 2029–2077 estabelece fases longas de redistribuição, permitindo ajuste gradual entre origem e destino da arrecadação.• O objetivo é, ao final do período, assegurar que a distribuição de receitas ocorra integralmente por critério de destino, com transição faseada ao longo das décadas mencionadas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a duração e o propósito do período 2029–2077, por isso destaque que é um prazo extenso para transmissão gradual das receitas.
• Fique atento porque questões podem confundir distribuição por origem com por destino, então enfatize que a meta final é distribuição por destino.
• Outro ponto importante é que o dragnet temporal serve para amenizar impactos fiscais, o que costuma aparecer em itens sobre proteção financeira dos entes federativos.
• Lembre-se de que as fases são graduais e técnicas, portanto evite respostas que apresentem uma transição abrupta ou sem cronograma definido.
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