Flashcard FC612185
Quais exceções aplicam-se ao IPI durante a transição?
Reforma Tributária
Quais exceções aplicam-se ao IPI durante a transição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• A regra geral estabelece IPI com alíquota zero, porém há exceção expressa para a Zona Franca de Manaus que mantém tratamento específico.• A exceção visa preservar incentivos regionais e evitar choque econômico local decorrente da isenção geral do IPI.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens sobre exceções normativas, então verifique sempre se a alternativa menciona a manutenção de regimes especiais, como o da ZFM.
• Fique atento porque distrações podem sugerir isenção universal do IPI, mas a questão correta exige identificação da exceção regional.
• Outro ponto importante é relacionar a exceção à função de proteção econômica regional, que pode aparecer em alternativas interpretativas.
• Lembre-se de que a ZFM constitui caso paradigmático de exceção, decore essa reserva para evitar equívocos em prova.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em