Flashcard FC612188
O que caracteriza o regime monofásico aplicado a combustíveis e lubrificantes?
Reforma Tributária
O que caracteriza o regime monofásico aplicado a combustíveis e lubrificantes?
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Resposta
• A incidência monofásica concentra a tributação em uma única etapa da cadeia, normalmente no produtor ou importador.• São previstas alíquotas uniformes por unidade de medida, independentemente do preço de venda; isso simplifica a base de cálculo.
• É vedada a apropriação de créditos nas aquisições destinadas à revenda, impedindo a compensação ao longo da cadeia.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o mecanismo de concentração tributária na monofásica, focando quem é o sujeito passivo definitivo.
• Fique atento porque confundem alíquota por unidade de medida com alíquota ad valorem, então destaque a uniformidade por unidade.
• Outro ponto frequente é a proibição de créditos na revenda, que costuma aparecer em alternativas para verificar entendimento sobre cumulatividade.
• Lembre-se de relacionar a monofásica ao objetivo de simplificação e arrecadação para não cair em alternativas que tratam apenas de finalidade fiscal ampla.
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