Flashcard FC612192
Quais ajustes estruturais são previstos para hotelaria, parques, turismo, bares e restaurantes, SAF e aviação regional?
Reforma Tributária
Quais ajustes estruturais são previstos para hotelaria, parques, turismo, bares e restaurantes, SAF e aviação regional?
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Resposta
• Esses setores podem receber desvinculação da uniformidade, ou seja, regras que permitam alíquotas e bases distintas por necessidade setorial.• As medidas visam acomodar sazonalidade, intensidade de serviço e multiplicidade de receitas, ajustando a carga tributária para viabilizar operação.
• Há previsão de regras específicas para enquadramento de atividades mistas e para evitar dupla tributação entre serviços e fornecimento de bens.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta por motivos da diferenciação, então enfatize sazonalidade e variedade de receitas como fatores determinantes.
• Fique atento porque provas costumam incluir exemplos práticos sobre atividades mistas; saiba identificar quando aplicar regra de serviço ou de bem.
• Outro ponto comum são alternativas que testam a aplicação da desvinculação da uniformidade, então compare sempre com o regime padrão para justificar a resposta.
• Lembre-se de relacionar esses ajustes com a finalidade de preservar a atividade econômica e evitar oneração excessiva que inviabilize o setor.
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