Flashcard FC612198
Qual é a natureza jurídica predominante do Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Qual é a natureza jurídica predominante do Imposto Seletivo?
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Resposta
A natureza predominante do Imposto Seletivo é extrafiscal.• Finalidade extrafiscal: busca desestimular o consumo de bens e serviços considerados nocivos;
• Objetivo secundário: embora vise influenciar comportamentos, também gera arrecadação;
• Característica: combina efeitos econômicos e sociais, atuando por meio do preço relativo dos produtos;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade principal do imposto, distinguindo finalidade extrafiscal de mera arrecadação;
• Fique atento porque muitas alternativas misturam finalidade e efeito arrecadatório, então destaque que a finalidade predominante é extrafiscal;
• Outro ponto importante é relacionar a finalidade com exemplos práticos, como redução do consumo de tabaco, que costumam aparecer em itens de múltipla escolha;
• Lembre-se de que o caráter extrafiscal está ligado a políticas públicas, para não confundir com tributos cuja finalidade é exclusivamente arrecadatória.
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