Flashcard FC612200
Quais eventos caracterizam o fato gerador do Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Quais eventos caracterizam o fato gerador do Imposto Seletivo?
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Resposta
O fato gerador do Imposto Seletivo ocorre na produção, extração, comercialização ou importação dos itens alcançados pela norma.• Produção: quando o bem é fabricado ou produzido internamente;
• Extração: quando se trata de recursos naturais extraídos;
• Comercialização: quando o bem entra em circulação no mercado interno;
• Importação: entrada de produtos do exterior sujeita ao imposto;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os eventos que configuram o fato gerador, pedindo identificação precisa;
• Fique atento porque é comum confundirem comercialização com consumo final, então destaque que comercialização abrange circulação no mercado;
• Outro ponto importante é a inclusão da importação, que costuma aparecer em questões ligadas à incidência aduaneira;
• Lembre-se de que todos os quatro eventos podem ser usados em alternativas, portanto decore essa lista para evitar erros.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em