Flashcard FC612201
O que significa dizer que o Imposto Seletivo é monofásico?
Reforma Tributária
O que significa dizer que o Imposto Seletivo é monofásico?
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Resposta
Ser monofásico quer dizer que o imposto incide apenas uma única vez na cadeia econômica, concentrando a tributação em uma etapa.• Incidência única: tributo cobrado em uma fase específica da cadeia produtiva;
• Substituição tributária: a cobrança costuma recair sobre produtores, importadores ou primeiros elos da cadeia;
• Consequência prática: demais etapas não suportam cobrança adicional do mesmo imposto;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o conceito de monofásico e suas implicações na cadeia, pedindo distinção de regimes multifásicos;
• Fique atento porque podem confundir monofásico com isenção em etapas posteriores, então entenda que a cobrança ocorre apenas uma vez e substitui coletas sucessivas;
• Outro ponto importante é relacionar monofasia com a figura do substituto tributário, que costuma aparecer em alternativas;
• Lembre-se de que saber quem é o responsável pelo recolhimento na fase única é essencial para não errar nas questões práticas.
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