Flashcard FC612202
Como funciona a base de cálculo do Imposto Seletivo e o que significa ser calculado 'por fora'?
Reforma Tributária
Como funciona a base de cálculo do Imposto Seletivo e o que significa ser calculado 'por fora'?
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Resposta
A base de cálculo do Imposto Seletivo é obtida de forma 'por fora', o que significa que o imposto não integra a sua própria base de cálculo, sendo acrescido ao preço do produto.• Por fora: o valor do imposto é somado ao preço sem compor a base do próprio tributo;
• Integração com outros tributos: embora não integre a sua base, seu valor passa a compor a base do IBS, CBS, ICMS e ISS;
• Consequência prática: efeito cascata pode ocorrer ao integrar bases de outros tributos, exigindo atenção na composição de preços;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o conceito de 'por fora' e suas implicações práticas na formação do preço;
• Fique atento porque é comum aparecerem alternativas que afirmam erroneamente que o imposto integra sua própria base;
• Outro ponto importante é a integração da quantia do imposto na base de outros tributos, que costuma ser tema de pegadinhas em provas;
• Lembre-se de diferenciar 'por fora' de regimes em que o tributo compõe sua própria base para não ser induzido ao erro.
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