Flashcard FC612203
Quais produtos e serviços estão alcançados pelo rol da Lei Complementar 214/2025 para o Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Quais produtos e serviços estão alcançados pelo rol da Lei Complementar 214/2025 para o Imposto Seletivo?
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Resposta
A Lei Complementar 214/2025 lista categorias alcançadas pelo Imposto Seletivo, com foco em bens e serviços considerados socialmente ou ambientalmente nocivos.• Bebidas alcoólicas: incluem diversas bebidas fermentadas e destiladas;
• Produtos fumígenos: tabaco e derivados;
• Bebidas açucaradas: refrigerantes e bebidas adoçadas;
• Veículos, embarcações e aeronaves: bens de transporte de alto impacto;
• Bens minerais: extraídos e comercializados;
• Serviços de jogos de azar: atividades de apostas e semelhantes;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a lista de produtos e serviços alcançados, exigindo memorização das categorias;
• Fique atento porque costumam misturar itens semelhantes para confundir, então decore as categorias específicas;
• Outro ponto importante é reconhecer que a lista é exemplificativa da LC 214/2025, usadas em questões que pedem identificação de abrangência;
• Lembre-se de relacionar cada categoria com a finalidade extrafiscal para justificar a inclusão em prova discursiva ou prático-profissional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em