Flashcard FC612207
Quais são as consequências econômicas e sociais do uso do Imposto Seletivo como instrumento público?
Reforma Tributária
Quais são as consequências econômicas e sociais do uso do Imposto Seletivo como instrumento público?
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Resposta
O Imposto Seletivo atua como instrumento de política pública para ajustar comportamentos de consumo e reduzir externalidades negativas, gerando efeitos econômicos e sociais relevantes.• Desincentivo ao consumo: eleva preços relativos de bens nocivos, reduzindo demanda;
• Internalização de custos: incorpora custos sociais e ambientais no preço dos produtos;
• Efeito distributivo: pode gerar debates sobre regressividade e necessidade de medidas compensatórias;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões discursivas ou de múltipla escolha sobre os objetivos de política pública do imposto, contrastando arrecadação e finalidade regulatória;
• Fique atento porque provas costumam explorar efeitos distributivos, então estude possíveis medidas de compensação social;
• Outro ponto importante é a relação entre tributo e mudança de comportamento, que aparece em questões aplicadas e de interpretação normativa;
• Lembre-se de que argumentos econômicos e sociais servem para justificar a existência do imposto em questões de maior complexidade.
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