Flashcard FC612214
Em que situação a plataforma pode dispensar o cadastro individual do fornecedor?
Reforma Tributária
Em que situação a plataforma pode dispensar o cadastro individual do fornecedor?
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Resposta
• A plataforma pode dispensar o cadastro individual do fornecedor quando estiver formalmente registrada e assumir as obrigações fiscais previstas pela legislação• Essa dispensa transfere à plataforma a responsabilidade de identificar o adquirente, efetuar retenções e recolhimentos necessários
• A medida simplifica a operação administrativa, concentrando obrigações em um único sujeito responsável no Brasil
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o critério do registro da plataforma como condição para dispensar cadastro dos fornecedores, pedindo que o candidato associe registro a responsabilidade consolidada.
• Fique atento porque questões podem induzir a confusão entre registro da plataforma e isenção de tributo; a dispensa é administrativa, não tributária.
• Outra cobrança comum é a análise das vantagens da dispensa, então destaque a redução de obrigações cadastrais para fornecedores estrangeiros.
• Lembre-se de explicar que a dispensa não elimina responsabilidade de recolhimento, pois a plataforma assume essas obrigações quando registrada.
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