Flashcard FC612216
Que medidas de compliance as plataformas devem adotar para cumprir IBS/CBS?
Reforma Tributária
Que medidas de compliance as plataformas devem adotar para cumprir IBS/CBS?
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Resposta
• Registrar-se formalmente quando exigido, assumir retenções e recolhimentos e manter controles fiscais adequados sobre operações realizadas na plataforma• Identificar e registrar o domicílio do adquirente, emitir comprovantes ou informações fiscais e integrar sistemas para efeitos de prestação de informações ao fisco
• Adotar procedimentos para retenção, reportar operações transfronteiriças e manter documentação que comprove o cumprimento das obrigações solidárias
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar situações práticas pedindo quais medidas de compliance são necessárias para que a plataforma evite autuações fiscais, por isso liste ações concretas.
• Fique atento porque questões podem misturar obrigações da plataforma com obrigações do fornecedor; saiba diferenciar responsabilidades primárias e solidárias.
• Outro formato comum é exigir conhecimento sobre registros e prestação de informação, então destaque controles de identificação do adquirente e integração de sistemas.
• Lembre-se de que a prova valoriza soluções práticas e aplicáveis, responda com medidas objetivas de conformidade.
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