Flashcard FC612218
Qual é o princípio fundamental do creditamento nas importações no novo sistema?
Reforma Tributária
Qual é o princípio fundamental do creditamento nas importações no novo sistema?
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Resposta
A lei adota a não cumulatividade plena para os créditos nas importações, buscando evitar tributação em cascata.• Objetivo: impedir que o tributo pago na importação seja incorporado ao preço final de forma cumulativa.
• Funcionamento: o imposto pago na importação gera direito a crédito que pode ser abatido em etapas subsequentes da cadeia econômica.
• Impacto prático: o sistema pressupõe mecanismos de controle para garantir que o crédito reflita tributo efetivamente recolhido.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o princípio da não cumulatividade, avaliando se o candidato identifica seu propósito econômico.
• Fique atento porque é comum confundirem não cumulatividade com isenção, então destaque que uma trata de crédito e a outra de não incidência.
• Outro ponto frequente é a exigência de mecanismos de controle, então certifique-se de relacionar princípio e operacionalização prática.
• Lembre-se de que a não cumulatividade exige comprovação do recolhimento para o aproveitamento do crédito; essa conexão costuma aparecer em alternativas.
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