Flashcard FC612223
Quais aquisições não geram crédito nas importações?
Reforma Tributária
Quais aquisições não geram crédito nas importações?
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Resposta
Existem vedações específicas ao creditamento nas importações, relacionadas ao uso final dos bens ou serviços importados.• Uso ou consumo pessoal: aquisições destinadas ao uso pessoal não originam direito a crédito.
• Consumo por turista não residente: a despesa realizada por turista não residente não é considerada importação para fins de creditamento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma elaborar questões que pedem exclusões ao creditamento; decore que consumo pessoal e turista não residente são exceções importantes.
• Fique atento porque alternativas podem listar usos empresariais e pessoais juntos; identifique exatamente o destino do bem para julgar correto ou errado.
• Outro formato comum é apresentar cenários de transformação ou revenda; treine distinguir esses casos das vedações absolutas citadas.
• Lembre-se de que entendimento sobre destinatário e finalidade é essencial para não confundir itens vedados com permitidos.
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