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Como é determinado o valor do crédito gerado nas importações?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como é determinado o valor do crédito gerado nas importações?
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Resposta

O valor do crédito corresponde ao montante do IBS e da CBS efetivamente pagos na importação, gerando direito ao crédito equivalente.

• Equivalência: o crédito é de valor equivalente ao imposto recolhido no ato da importação.
• Automação: o pagamento originário operacionaliza a geração do crédito no mesmo valor do tributo pago.
• Limitação: o crédito não pode exceder o imposto efetivamente recolhido, devendo ser demonstrado por documentos e controles aplicáveis.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma perguntar sobre o cálculo do crédito, por isso decore que ele é equivalente ao imposto pago na importação.
• Fique atento porque podem surgir alternativas envolvendo percentuais ou bases distintas; responda relacionando crédito ao imposto efetivamente recolhido.
• Outro formato comum é apresentar erro na valoração do crédito, então treine identificar limites vinculados ao recolhimento comprovado.
• Lembre-se de que a documentação comprobatória é necessária para validar o valor do crédito nas verificações fiscais.

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