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Qual a função do PSP (provedor de serviços de pagamento) no Split Payment?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual a função do PSP (provedor de serviços de pagamento) no Split Payment?
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Resposta

• Consulta: no momento da liquidação, o PSP consulta o sistema fiscal para validar montantes a serem retidos.
• Segregação: o PSP separa os valores referentes a tributos do montante bruto a ser repassado ao fornecedor.
• Liquidação: após retenção, o PSP realiza a entrega do valor líquido ao prestador de forma imediata ou conforme regra contratual.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as responsabilidades operacionais do PSP, como consulta e segregação de valores.
• Fique atento porque podem confundir PSP com instituição financeira tradicional; o foco é no serviço de pagamento e na integração com sistema fiscal.
• Outro ponto importante é a sequência de ações do PSP, que costuma aparecer em questões de processo operacional, então memorize consulta, segregação e liquidação.
• Lembre-se de que o PSP atua em tempo real, o que é crucial para diferenciar alternativas que mencionam procedimentos manuais pós-pagamento.

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