Flashcard FC612231
Qual é o papel e a responsabilidade das plataformas que controlam pagamento e logística?
Reforma Tributária
Qual é o papel e a responsabilidade das plataformas que controlam pagamento e logística?
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Resposta
• Responsabilidade solidária: plataformas que gerenciam pagamento e logística respondem solidariamente pela retenção e repasse dos tributos.• Integração: devem integrar-se aos sistemas fiscais e aos PSP para garantir que a segregação ocorra corretamente no momento da liquidação.
• Governança: são responsáveis por manter registros e mecanismos de conciliação para comprovar o recolhimento tributário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que avaliam a responsabilidade das plataformas em operações de marketplace, destacando a solidariedade em relação ao recolhimento.
• Fique atento porque há pegadinhas ao apresentar plataformas como meros intermediários; provas costumam enfatizar a responsabilidade quando controlam pagamento e logística.
• Outro ponto importante é a exigência de integração com sistemas fiscais, que aparece em questões sobre conformidade tecnológica e controles. • Lembre-se de que a responsabilidade solidária implica obrigação de assegurar a retenção correta, para não selecionar alternativas que isentam plataformas que exercem controle operacional.
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