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Quais procedimentos adotar em contingência quando falha a consulta ao sistema fiscal?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais procedimentos adotar em contingência quando falha a consulta ao sistema fiscal?
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Resposta

1. Detectada a falha, acionar rotina de contingência autorizada pelo regulador.
2. Permitir liquidação provisória sem retenção ou com retenção padrão acordada, conforme norma aplicável.
3. Reconciliar transações assim que a conexão for restabelecida e efetuar recolhimento ou restituição conforme o resultado da consulta.
4. Registrar e auditar o evento para comprovação e eventual responsabilização.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a sequência de ações em contingência, por isso memorize os passos de detecção, liquidação provisória e reconciliação.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que ignoram a necessidade de registro e auditoria do evento; o registro é obrigatório para conformidade. • Outro ponto importante é a obrigação de reconciliar e ajustar recolhimentos posteriormente, que aparece em questões de processo e responsabilidade. • Lembre-se de que procedimentos de contingência devem seguir regras regulatórias, para não escolher respostas que proponham ações arbitrárias ou não documentadas.

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