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Como funciona o recolhimento proporcional em vendas parceladas no Split Payment?
Reforma Tributária
Como funciona o recolhimento proporcional em vendas parceladas no Split Payment?
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Resposta
• Princípio: o recolhimento dos tributos é proporcional a cada parcela quando a venda é parcelada.• Cálculo: o PSP calcula a fração tributária aplicável a cada parcela e realiza a retenção no momento da liquidação de cada parcela.
• Conciliação: é necessário registrar a proporção de tributo por parcela para posterior auditoria e para reconciliar com o documento fiscal original.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o tratamento de parcelamento, pedindo para identificar que o recolhimento é proporcional por parcela. • Fique atento porque podem oferecer alternativas que sugerem retenção única na primeira parcela; rejeite essa opção se houver regra de proporcionalidade. • Outro ponto importante é a necessidade de registro detalhado por parcela, que costuma aparecer em questões de processo contábil e fiscal. • Lembre-se de que a lógica é aplicar a mesma proporção do tributo à parcela, para não confundir com cálculos que distribuem de forma desigual sem justificativa fiscal.
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