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Qual é o fluxo operacional do Split Payment, passo a passo?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual é o fluxo operacional do Split Payment, passo a passo?
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Resposta

1. Emissão do documento fiscal eletrônica com a tag que vincula a operação ao pagamento.
2. Iniciação do pagamento eletrônico pelo comprador por meio do PSP ou plataforma.
3. Consulta do PSP ao sistema fiscal para validar valores e identificar tributos a reter.
4. Segregação dos valores tributários e repasse do valor líquido ao fornecedor.
5. Registro, conciliação e armazenamento dos comprovantes para auditoria.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões de sequência sobre o processo operacional, por isso memorize a ordem: emissão, pagamento, consulta, segregação e registro. • Fique atento porque itens podem tentar inverter etapas, como sugerir consulta após repasse; escolha a alternativa que mantém a consulta antes da liberação do líquido. • Outro ponto importante é a necessidade de registro e armazenamento, que costuma aparecer em questões sobre controles internos. • Lembre-se de que a vinculação por tag é requisito inicial, para não confundir com processos que iniciam o pagamento sem vinculação fiscal.

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