Flashcard FC612241
Quais condições devem ser satisfeitas para o aproveitamento do crédito?
Reforma Tributária
Quais condições devem ser satisfeitas para o aproveitamento do crédito?
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Resposta
O aproveitamento do crédito no modelo inteligente está condicionado ao atendimento de requisitos verificáveis pelo sistema.• Confirmação do recolhimento: comprovação eletrônica de que o tributo foi efetivamente recolhido
• Conciliação: conciliação bancária ou registro em sistema integrador que valide o fluxo financeiro
• Regularidade fiscal: ausência de restrições que impeçam o crédito, conforme regras parametrizadas
• Integridade documental: nota fiscal e registros correlatos devem estar consistentes para a validação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente testa a compreensão das condições, perguntando quais requisitos impediriam o aproveitamento do crédito.
• Fique atento porque questões com alternativas que omitam a conciliação bancária são comuns, então não desconsidere esse elemento.
• Outro ponto frequente é a exigência documental, portanto relacione nota fiscal consistente com a validação.
• Lembre-se de que todas as condições precisam ser cumpridas para liberar o crédito; uma falha basta para indeferir o aproveitamento.
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