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Quais atores participam do Split Payment Inteligente?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais atores participam do Split Payment Inteligente?
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Resposta

O mecanismo envolve vários atores que atuam na cadeia de pagamento e na validação fiscal.

• Fornecedor: emissor da nota fiscal e receptor parcial do pagamento
• Adquirente/Comprador: realiza o pagamento e aciona o mecanismo de split
• Instituição financeira: executa a segregação de valores e fornece informações de recolhimento
• Administração tributária: sistema que recebe e verifica comprovantes de recolhimento para validar créditos



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta perfis de atores e pede para identificar responsabilidades no fluxo de pagamento e validação.
• Fique atento porque costumam confundir papéis da instituição financeira e da administração tributária, então marque que uma integra com a outra para verificar recolhimentos.
• Outro ponto é saber quem detém a informação de recolhimento, responda que a instituição financeira e o fisco têm papéis complementares.
• Lembre-se de relacionar cada ator com sua função específica no controle do crédito.

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