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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Apresente um exemplo prático que ilustre o Split Payme

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Apresente um exemplo prático que ilustre o Split Payment Inteligente.
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Resposta

Cenário: compra entre empresa A (compradora) e empresa B (fornecedora) com tributo retido.

1. Empresa A efetua pagamento e o tributo é segregado em conta indicada pela norma.
2. O sistema bancário comunica eletronicamente ao sistema fiscal e ao ERP da empresa A o registro do recolhimento.
3. Após a confirmação eletrônica do recolhimento, o ERP libera o crédito para uso na etapa seguinte, permitindo compensação ou abatimento conforme regras vigentes



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta estudos de caso e solicita identificar em que momento o crédito pode ser aproveitado; responda que só após confirmação eletrônica do recolhimento.
• Fique atento porque podem inserir uma falha de comunicação entre banco e fisco para testar sua resposta sobre tratamento de exceções.
• Outro formato comum é pedir a sequência correta de eventos, então memorize a ordem: pagamento, comunicação do recolhimento, confirmação e liberação do crédito.
• Lembre-se de exemplificar tecnicamente para mostrar domínio prático do conceito.

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