Flashcard FC612265
Quando os créditos do fornecedor são suficientes para cobrir todo o imposto devido, qual é o efeito sobre a retenção?
Reforma Tributária
Quando os créditos do fornecedor são suficientes para cobrir todo o imposto devido, qual é o efeito sobre a retenção?
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Resposta
• Se os créditos do fornecedor igualarem ou superarem o imposto devido, a retenção por parte do adquirente será zero.• Nesse caso o fornecedor recebe a totalidade do valor da operação e o crédito remanescente permanece para posterior utilização conforme regras fiscais.
• Deve haver comprovação documental que o crédito foi utilizado para extinguir a obrigação tributária antes de não haver retenção.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aplica questões de verdadeiro ou falso sobre a suficiência de créditos e seus efeitos na retenção; pratique cenários numéricos.
• Fique atento porque pode haver alternativas que confundem extinção da obrigação com compensação automática; esclareça a necessidade de comprovação documental.r> • Outro ponto importante é saber distinguir saldo remanescente de crédito e sua destinação futura, tema comum em provas de direito tributário.r> • Lembre-se de que a ausência de retenção não elimina obrigações acessórias de documentação e escrituração.
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