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Como registrar e comprovar o repasse do valor retido ao fisco no split payment?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como registrar e comprovar o repasse do valor retido ao fisco no split payment?
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Resposta

• Emitir os documentos fiscais e guias de recolhimento exigidos pela legislação, vinculando-os à operação que gerou a retenção.
• Registrar no sistema contábil e fiscal a operação de retenção e o respectivo recolhimento, mantendo arquivos digitais e impressos conforme normas.
• Fornecer ao vendedor comprovante da retenção e do recolhimento, garantindo transparência e possibilitando auditoria futura.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente exige conhecimento sobre documentação obrigatória; memorize quais guias e comprovantes são necessários para o recolhimento.
• Fique atento porque questões podem explorar falhas de comprovação como causa de autuação; destaque importância da vinculação documental entre operação e recolhimento.r> • Outro ponto importante é a manutenção de registros para auditoria, frequentemente exigida em provas sobre controle fiscal.r> • Lembre-se de que o comprovante ao fornecedor é peça central para que ele comprove a monetização do crédito.

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