Flashcard FC612267
Quais cuidados práticos o adquirente deve ter antes de efetuar a retenção em operações com split payment?
Reforma Tributária
Quais cuidados práticos o adquirente deve ter antes de efetuar a retenção em operações com split payment?
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Resposta
• Confirmar a existência e a validade dos créditos declarados pelo fornecedor, por meio de consulta aos registros eletrônicos exigidos.• Verificar a regularidade fiscal do fornecedor para evitar retenções incorretas ou recolhimentos indevidos.
• Manter políticas internas que definam responsáveis pelo cálculo, conferência e recolhimento, com registros de auditoria.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre diligência do adquirente; destaque checagens prévias obrigatórias em sua resposta.r> • Fique atento porque a prova costuma punir respostas que omitam verificação de regularidade fiscal; mencione sempre essa etapa.r> • Outro ponto importante é a necessidade de políticas internas e segregação de funções, tema recorrente em questões de compliance.r> • Lembre-se de relacionar essas práticas a riscos concretos, como retenções incorretas e autuações fiscais.
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