FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC612268

O que são ativos compensáveis no regime de split payment inteligente?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

O que são ativos compensáveis no regime de split payment inteligente?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

• Ativos compensáveis são créditos tributários gerados pela não cumulatividade de tributos.
• Esses créditos servem para compensar débitos fiscais dentro das regras previstas em lei.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a definição de ativos compensáveis, pedindo identificação do que constitui crédito tributário.
• Fique atento porque os enunciados podem confundir crédito contábil com crédito tributário, então foque na origem fiscal do ativo.
• Outro ponto frequente é diferenciar compensação de ressarcimento, por isso saiba que ativos compensáveis servem primariamente para abater débitos fiscais.
• Lembre-se de relacionar sempre a não cumulatividade como fonte desses créditos para não cair em alternativas erradas.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo