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Quais tributos podem originar ativos compensáveis no contexto apresentado?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais tributos podem originar ativos compensáveis no contexto apresentado?
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Resposta

• Somente os créditos derivados do IBS e da CBS são considerados ativos compensáveis no regime descrito.
• A exclusividade decorre da origem desses créditos na regra da não cumulatividade desses tributos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas que exigem a identificação dos tributos geradores de crédito, portanto memorize IBS e CBS como exemplos centrais.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas com outros tributos; descarte-as se o enunciado restringir a créditos por não cumulatividade.
• Outro ponto importante é observar se a questão trata de regime específico, pois só nesses casos a exclusividade pode ser exigida.
• Lembre-se de que a prova costuma valorizar precisão terminológica, então use as siglas corretas ao responder.

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