Flashcard FC612270
Qual é a origem jurídica dos créditos considerados ativos compensáveis?
Reforma Tributária
Qual é a origem jurídica dos créditos considerados ativos compensáveis?
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Resposta
• A origem jurídica é a não cumulatividade plena, que permite aos contribuintes apropriar créditos sobre aquisições vinculadas à atividade tributada.• Esses créditos decorrem da aplicação do princípio de que tributos incidentes em etapas anteriores devem ser compensáveis para evitar tributação em cascata.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre o princípio da não cumulatividade e sua consequência na geração de créditos tributários.
• Fique atento porque podem apresentar casos práticos que exigem identificar se a operação gera crédito, então analise a relação entre a aquisição e a atividade tributada.
• Outro ponto frequente é interpretar dispositivos legais que tratam de aproveitamento de créditos, portanto treine leitura normativa.
• Lembre-se de que a explicação conceitual da não cumulatividade costuma ser cobrada para justificar o surgimento dos créditos.
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