Flashcard FC612278
Qual é a ordem de utilização dos créditos acumulados?
Reforma Tributária
Qual é a ordem de utilização dos créditos acumulados?
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Resposta
1. Compensação com débitos vencidos que não estejam inscritos em dívida ativa2. Compensação com débitos do mesmo período de apuração
3. Compensação com débitos futuros
• Se, após essas etapas, houver saldo de créditos, o contribuinte pode requerer o ressarcimento em dinheiro do montante remanescente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência correta de prioridade para utilização dos créditos, exigindo atenção à ordem prescrita.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem débitos vencidos com débitos inscritos em dívida ativa, então lembre-se de que apenas os não inscritos entram na primeira prioridade.
• Outro ponto importante é distinguir débitos do mesmo período de apuração dos débitos futuros, que têm tratamento posterior; questões podem explorar essa diferenciação.
• Lembre-se de que o ressarcimento em dinheiro só é possível após esgotadas as compensações previstas, para não marcar alternativa que permita pedido imediato sem compensação prévia.
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