Flashcard FC612284
Qual sequência prática de passos para utilizar créditos e, se preciso, solicitar ressarcimento?
Reforma Tributária
Qual sequência prática de passos para utilizar créditos e, se preciso, solicitar ressarcimento?
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Resposta
1. Verificar existência de débitos vencidos não inscritos em dívida ativa e compensar esses débitos2. Compensar débitos do mesmo período de apuração com os créditos disponíveis
3. Utilizar créditos para abater débitos futuros, se necessário
4. Caso ainda haja saldo credor, solicitar o ressarcimento em dinheiro do valor remanescente
• Seguir essa ordem evita impugnações e garante conformidade com a sistemática de utilização de créditos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar questões que exigem a sequência correta de atuação, portanto memorize os quatro passos nesta ordem.
• Fique atento porque provas muitas vezes colocam alternativas com a ordem trocada; desconfiar sempre das opções que não respeitam a prioridade legal.
• Outro formato de questão é o de cálculo prático, então treine aplicar a ordem a valores numéricos para não se confundir na prova.
• Lembre-se de que o pedido de ressarcimento é residual, peça-o somente depois de esgotadas as compensações previstas.
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