Flashcard FC612286
O que ocorre se, após as compensações, ainda houver saldo credor?
Reforma Tributária
O que ocorre se, após as compensações, ainda houver saldo credor?
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Resposta
• Se houver saldo credor remanescente depois de esgotadas as compensações previstas, o contribuinte tem direito a solicitar o ressarcimento em dinheiro desse saldo• O pedido de ressarcimento refere-se apenas ao valor que não pôde ser utilizado nas etapas de compensação anteriores
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma verificar se o candidato sabe distinguir saldo que pode ser compensado do saldo que dá direito a ressarcimento; responda com precisão essa diferença.
• Fique atento porque alternativas podem confundir restituição com ressarcimento, então escolha conforme o enunciado da prova.
• Outro ponto frequente é questionar se o ressarcimento dispensa a ordem de compensações; a resposta correta é que não dispensa, portanto observe a precedência.
• Lembre-se de que o ressarcimento é residual e dependente da inexistência de débitos suficientes nas etapas anteriores.
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