FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC612292

A partir de quando os saldos antigos serão atualizados pelo IPCA?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

A partir de quando os saldos antigos serão atualizados pelo IPCA?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A lei estabelece que a atualização dos saldos antigos será realizada pelo IPCA a partir de 2033.

• Início: atualização pelo IPCA começando no ano de 2033.
• Objetivo: corrigir os valores para refletir a inflação acumulada entre a origem do saldo e o momento da atualização.
• Incidência: aplica-se ao montante remanescente dos saldos credores em 31/12/2032, conforme as regras de ressarcimento estabelecidas.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma perguntar qual índice será aplicado e a partir de quando, então decore que o IPCA passa a ser usado a partir de 2033.
• Fique atento porque aparecem alternativas com índices distintos, então descarte opções que não indiquem o IPCA ou que antecipem sua aplicação antes de 2033.
• Outro ponto é entender que a atualização incide sobre saldos remanescentes, por isso questões combinando atualização e parcelamento são comuns.
• Lembre-se de relacionar sempre o ano de início da atualização com o índice correto para evitar erros.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo