Flashcard FC612297
Qual é o papel principal do Comitê Gestor do IBS?
Reforma Tributária
Qual é o papel principal do Comitê Gestor do IBS?
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Resposta
O Comitê Gestor do IBS é o órgão responsável por operacionalizar a distribuição dos recursos vinculados ao IBS.• Reter montantes necessários para o pagamento de créditos acumulados
• Distribuir o saldo remanescente aos entes de destino, observando regras de transição federativa
• Assegurar conformidade com normas e procedimentos aplicáveis durante a operacionalização
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a função operacional do comitê, pedindo para identificar ações típicas de gestão de recursos.
• Fique atento porque há confusão entre retenção para créditos e repasses imediatos, então destaque a prioridade do pagamento de créditos acumulados.
• Outro ponto importante é a observância das regras de transição federativa, que costuma aparecer em alternativas sobre ordem de repasses.
• Lembre-se de que o comitê não apenas distribui recursos, ele também define condições para retenção, o que evita escolhas equivocadas nas provas.
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