Flashcard FC612298
Quais são as atribuições específicas do Comitê Gestor do IBS?
Reforma Tributária
Quais são as atribuições específicas do Comitê Gestor do IBS?
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Resposta
Atribuições específicas do Comitê Gestor do IBS enfocam a gestão financeira e a observância das regras de transição.• Reter os montantes necessários para pagamento de créditos acumulados
• Pagar os créditos acumulados na ordem e prazo previstos
• Distribuir o saldo remanescente aos entes de destino conforme regras aplicáveis
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar itens que descrevem funções concretas, então esteja pronto para reconhecer retenção e distribuição como atribuições centrais.
• Fique atento porque perguntas podem confundir pagamento de créditos com simples repasse de saldo, portanto enfatize a prioridade do pagamento acumulado.
• Outro ponto frequente é a necessidade de observância das regras de transição, que aparece em questões sobre legalidade dos repasses.
• Lembre-se de diferenciar as etapas de retenção, pagamento e distribuição para responder corretamente em provas objetivas.
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