Flashcard FC612299
Por que o Comitê Gestor deve reter montantes antes de distribuir recursos?
Reforma Tributária
Por que o Comitê Gestor deve reter montantes antes de distribuir recursos?
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Resposta
A retenção de montantes visa garantir o pagamento de obrigações acumuladas antes de efetuar repasses aos entes de destino.• Objetivo: assegurar liquidez para quitar créditos acumulados e evitar passivos não pagos
• Prioridade: pagamentos de créditos acumulados têm precedência sobre repasses do saldo remanescente
• Prevenção: evita a transferência indevida de recursos que comprometeria o cumprimento de obrigações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige identificar a finalidade da retenção, por isso destaque que é para pagamento de créditos acumulados.
• Fique atento porque é comum confundir retenção com bloqueio definitivo; retenção tem propósito de garantia de pagamento.
• Outro ponto que aparece é a relação entre retenção e continuidade de serviços, então ressalte a função preventiva da retenção.
• Lembre-se de que a retenção não elimina obrigações, ela apenas organiza a ordem de cumprimento financeiro.
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