FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC612300

Como o Comitê Gestor procede para distribuir o saldo remanescente?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como o Comitê Gestor procede para distribuir o saldo remanescente?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A distribuição do saldo remanescente ocorre somente após a retenção e a quitação das obrigações acumuladas.

• Calcular saldo: determinar o montante residual após retenções e pagamentos necessários
• Destinar recursos: transferir o saldo aos entes de destino conforme regras vigentes
• Observar transição: aplicar rigorosamente as regras de transição federativa durante a alocação



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma formular questões sobre a sequência de operações, portanto saiba que a distribuição ocorre depois das retenções e pagamentos.
• Fique atento porque alternativas podem sugerir repasses antes da quitação de créditos; essa é uma armadilha comum.
• Outro ponto comum é cobrar a vinculação do saldo aos critérios de transição, então destaque esse aspecto nas respostas.
• Lembre-se de que o cálculo do saldo é etapa essencial e frequentemente cobrada em itens que testam raciocínio lógico-financeiro.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo