Flashcard FC612304
Como o Comitê Gestor garante transparência e prestação de contas?
Reforma Tributária
Como o Comitê Gestor garante transparência e prestação de contas?
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Resposta
O Comitê Gestor deve manter registros claros das operações de retenção, pagamento e distribuição para permitir fiscalização e prestação de contas.• Registros: documentar valores retidos, pagamentos efetuados e critérios de distribuição
• Relatórios: fornecer informações que permitam auditoria e verificação por órgãos competentes
• Comunicação: esclarecer aos entes de destino bases e prazos aplicados na distribuição
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir que o candidato relacione transparência a documentos e relatórios, portanto associe registro a prestação de contas.
• Fique atento porque podem surgir questões sobre quem fiscaliza os atos do comitê, então lembre-se da necessidade de informações acessíveis para órgãos de controle.
• Outro ponto que aparece é a obrigatoriedade de clareza na comunicação com entes de destino, evite confundir com autonomia total do comitê.
• Lembre-se de que ausência de documentação é frequentemente usada como critério de irregularidade em provas.
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