Flashcard FC612305
Qual é a relação do Comitê Gestor com os entes de destino?
Reforma Tributária
Qual é a relação do Comitê Gestor com os entes de destino?
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Resposta
O Comitê Gestor atua como agente que aloca recursos aos entes de destino após cumprimento das etapas de retenção e pagamentos.• Intermediação: coordena transferências aos entes de destino segundo critérios aplicáveis
• Responsabilidade: garante que os repasses respeitem as regras de transição federativa
• Prestação de contas: os entes recebem informações sobre valores e critérios adotados na distribuição
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente coloca situações envolvendo entes de destino, por isso fique atento à ideia de intermediação pelo comitê.
• Fique atento porque algumas alternativas confundem competência entre quem recebe e quem decide o repasse; saiba diferenciar papel dos entes e do comitê.
• Outro ponto comum é a exigência de prestação de contas aos entes, o que costuma aparecer em itens sobre transparência.
• Lembre-se de que respeito às regras de transição é condição para repasses regulares aos entes de destino.
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