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Qual é o cronograma geral de retenção para distribuição do IBS entre 2029 e 2077?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual é o cronograma geral de retenção para distribuição do IBS entre 2029 e 2077?
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Resposta

• De 2029 a 2032 a retenção será de 80% do valor arrecadado para distribuição pela média histórica.
• Em 2033 a retenção eleva-se para 90%.
• De 2034 a 2077 o percentual de 90% será reduzido gradualmente à razão de 1/45 por ano.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o cronograma anual, exigindo que o candidato identifique os percentuais por período.
• Fique atento porque é comum confundir os anos 2029–2032 com 2033, por isso memorize que 2033 marca a elevação para 90%.
• Outro ponto importante é a menção à redução gradual a partir de 2034, que costuma aparecer em cálculos ou em interpretação de sequência temporal.
• Lembre-se de diferenciar retenção do critério de distribuição para não errar alternativas que misturam conceitos.

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